Ao longo desta série, foram discutidos dezenas de instrumentos diferentes de incentivo fiscal e fomento: Lei do Bem, FINEP, BNDES, incentivos estaduais, fundos setoriais, entre outros. O desafio prático que fica depois de conhecer todas essas opções é: como acompanhar tudo isso de forma organizada, sem depender de descobrir uma oportunidade relevante só quando já é tarde para aproveitá-la?
Por que empresas perdem oportunidades relevantes
O padrão mais comum não é falta de instrumento de fomento disponível, é falta de processo de monitoramento contínuo. Sem um responsável designado e uma rotina definida, informações sobre editais, prazos e mudanças regulatórias chegam de forma fragmentada, por e-mails avulsos, notícias esporádicas ou indicação informal de terceiros, sem que ninguém consolide isso de forma sistemática.
O que um radar interno deveria cobrir
Um radar bem estruturado acompanha, no mínimo, o calendário de prazos recorrentes de incentivos já em uso pela empresa, como a prestação de contas anual da Lei do Bem, editais abertos de fomento relevantes ao setor de atuação, incluindo FINEP, BNDES e fundações estaduais, e mudanças regulatórias em curso que possam afetar incentivos existentes, como as diversas fases da transição da reforma tributária discutidas nesta série.
Como estruturar isso na prática
Não é necessário um sistema sofisticado para começar. Uma planilha simples, com colunas para instrumento de fomento, prazo relevante, responsável interno pelo acompanhamento e status atual, já cria uma visão consolidada que hoje provavelmente não existe. O ponto central não é a ferramenta, é o hábito de revisão periódica, geralmente mensal, dessa planilha.
Quem deveria ser responsável por esse radar
Empresas de porte médio costumam concentrar essa responsabilidade em alguém do time financeiro ou fiscal, com apoio pontual do jurídico para questões regulatórias mais complexas. Empresas maiores, com volume relevante de incentivos em uso, se beneficiam de um papel mais dedicado, seja interno, seja terceirizado com uma consultoria especializada, cuja função principal é justamente esse monitoramento contínuo.
Conectando o radar ao comitê de inovação
Empresas que já têm um comitê de inovação estruturado, discutido anteriormente nesta série, se beneficiam de conectar esse radar de incentivos diretamente às reuniões de priorização de projetos. Um projeto de P&D que se conecta a um edital de fomento com prazo próximo deveria ter essa informação disponível no momento da decisão de priorização, não descoberta depois que o prazo já passou.
O que fazer com informações de mudança regulatória
Diferente de editais, que têm prazo específico de submissão, mudanças regulatórias como as da reforma tributária exigem acompanhamento contínuo de long prazo, sem um prazo único de ação. Vale designar revisões periódicas específicas para esse tipo de informação, com foco em identificar quando uma mudança regulatória exige ação concreta da empresa, e não apenas ficar acumulando informação sem transformá-la em decisão.
Como evitar que o radar fique defasado
Um radar que é criado uma vez e nunca atualizado perde valor rapidamente, à medida que editais se encerram, novos são lançados e regras mudam. Vale designar um momento fixo, como a primeira semana de cada mês, para revisar e atualizar as informações, garantindo que o radar reflita a realidade atual, não um retrato desatualizado de meses atrás.
Vale começar simples e evoluir com o tempo
Empresas sem nenhum processo de monitoramento hoje não precisam construir um sistema completo de uma vez. Uma planilha básica, revisada mensalmente por uma pessoa designada, já é um avanço significativo em relação a depender de descobrir oportunidades por acaso, e pode evoluir para um processo mais sofisticado conforme a empresa amplia o número de incentivos que utiliza.
