Ao longo desta série, discutimos Indústria 4.0 sob a ótica da transformação de processos produtivos, e separadamente discutimos como esses mesmos projetos podem se conectar à Lei do Bem e a instrumentos de fomento como FINEP e BNDES. Vale consolidar essa conexão de forma mais direta.
Por que essa conexão costuma passar despercebida
Times responsáveis por projetos de automação e digitalização industrial costumam reportar a áreas de operações ou engenharia, enquanto a apuração de benefícios fiscais como a Lei do Bem costuma ficar sob responsabilidade do time fiscal ou jurídico. Sem comunicação estruturada entre essas áreas, projetos de Indústria 4.0 com desenvolvimento técnico genuíno frequentemente nunca chegam ao radar de quem poderia reconhecer sua elegibilidade fiscal.
O que já discutimos sobre elegibilidade desses projetos
Como detalhado anteriormente, projetos que exigem desenvolvimento ou adaptação técnica real, como calibrar um algoritmo próprio de manutenção preditiva para os padrões específicos de uma planta, tendem a se qualificar como desenvolvimento experimental. Já a simples aquisição de tecnologia padrão de mercado, sem adaptação relevante, tende a não se qualificar, independentemente da sofisticação da tecnologia envolvida.
A tríade de incentivos disponível para esse tipo de projeto
Um projeto de Indústria 4.0 bem estruturado pode, potencialmente, acessar três frentes de incentivo simultaneamente: fomento direto via subvenção ou crédito da FINEP e do BNDES para financiar o desenvolvimento ou a implementação, discutido em detalhe anteriormente; benefício fiscal indireto via Lei do Bem sobre as despesas de P&D não cobertas pelo recurso de fomento; e depreciação acelerada sobre os equipamentos adquiridos especificamente para o projeto, também discutida nesta série.
Como isso muda o cálculo de viabilidade do projeto
Empresas que avaliam a viabilidade financeira de um projeto de automação considerando apenas o investimento bruto necessário, sem considerar essas três frentes de incentivo potencialmente disponíveis, tendem a superestimar o custo real do projeto e podem descartar iniciativas que, líquidas desses benefícios, seriam financeiramente atrativas.
Um exemplo consolidado
Uma indústria que investe em um projeto de manutenção preditiva com sensores conectados, desenvolvendo um algoritmo próprio adaptado à sua planta, pode financiar parte do desenvolvimento com subvenção da FINEP, aproveitar a Lei do Bem sobre a parcela de despesas de P&D não cobertas pelo recurso público, e ainda beneficiar-se de depreciação acelerada sobre os sensores e equipamentos adquiridos, reduzindo significativamente o custo efetivo total do projeto em relação ao investimento bruto inicial.
Por que isso exige coordenação entre áreas
Capturar essas três frentes simultaneamente exige que as equipes de operações e engenharia, responsáveis pela execução técnica, comuniquem-se ativamente com o time fiscal e jurídico, responsável pela apuração dos benefícios, desde o planejamento inicial do projeto, não apenas depois que ele já foi concluído. Essa é exatamente a função que discutimos para o comitê de governança da Lei do Bem e para o radar interno de incentivos, ambos abordados anteriormente nesta série.
Vale revisar projetos de automação já em andamento
Indústrias que já executam ou planejam projetos de digitalização e automação devem revisar, com essa lente combinada de fomento e incentivo fiscal, se estão capturando o valor total disponível, em vez de tratar cada frente de forma isolada ou, no caso mais comum, sem tratar nenhuma delas de forma proativa, deixando o valor potencial simplesmente não capturado.
