A indústria química é, por natureza, um dos setores mais intensivos em pesquisa e desenvolvimento da economia, testando novas formulações e processos constantemente. Ainda assim, como discutido em outros contextos ao longo desta série, é um setor que frequentemente subutiliza os incentivos disponíveis por não se associar espontaneamente ao conceito de “empresa inovadora”.
Por que a indústria química já é naturalmente intensiva em P&D
Desenvolvimento de novas formulações, testes de estabilidade e segurança de compostos, e adaptação de processos produtivos para atender a novas exigências regulatórias ou ambientais são atividades rotineiras na indústria química que, seguindo o mesmo critério de incerteza técnica discutido ao longo desta série, frequentemente se qualificam como desenvolvimento experimental elegível para a Lei do Bem.
O papel de entidades setoriais
Associações do setor, como a Associação Brasileira da Indústria Química, mantêm articulação com o governo sobre políticas específicas para o setor, incluindo discussões sobre regimes tributários especiais, já que a indústria química brasileira enfrenta desafios de competitividade internacional relacionados a custo de energia, logística e carga tributária, historicamente mais elevada em comparação a concorrentes internacionais.
Regimes tributários especiais aplicáveis ao setor
Parte da cadeia química se beneficia de regimes especiais de tributação, como aqueles voltados a fertilizantes e defensivos agrícolas, conectados à discussão sobre insumos agropecuários dentro dos regimes específicos da reforma tributária discutidos anteriormente. Empresas químicas que fornecem para o agronegócio devem revisar como esses regimes específicos se aplicam à sua própria linha de produtos.
A conexão com fundos setoriais e FINEP
Embora não exista um fundo setorial exclusivamente dedicado à química, projetos do setor podem acessar editais da FINEP conectados a áreas transversais como transição energética, quando o desenvolvimento envolve processos mais limpos ou eficientes, ou cadeias agroindustriais sustentáveis, quando conectado à produção de insumos para o agronegócio, discutidas em outros momentos desta série.
Testes de segurança e regulação como fonte de P&D elegível
Assim como discutido para o setor de saúde, a indústria química frequentemente precisa realizar testes extensivos de segurança e conformidade regulatória antes de lançar um novo produto, processo que, quando envolve real incerteza técnica sobre os resultados desses testes, pode se qualificar como atividade de P&D elegível, mesmo quando motivado primariamente por exigência regulatória.
Como a manufatura avançada se conecta a esse setor
Discutimos anteriormente como a Indústria 4.0 se conecta a benefícios fiscais de P&D. Plantas químicas que adotam sensores e automação avançada para otimizar processos de reação química e controle de qualidade também se beneficiam dessa mesma conexão, especialmente quando a implementação exige adaptação técnica real às condições específicas da planta.
Desafios específicos de documentação no setor
Projetos de P&D em química se beneficiam de documentação que combine registros de testes de formulação e estabilidade, relatórios de conformidade com exigências regulatórias específicas do setor, como as da Anvisa ou do Ibama dependendo do tipo de produto, e evidência clara da incerteza técnica original que motivou cada linha de pesquisa.
Vale revisar o portfólio de projetos técnicos do setor
Empresas químicas que já realizam desenvolvimento de formulações e processos, mas nunca associaram esse trabalho a incentivos como a Lei do Bem, devem revisar especificamente esses projetos com a mesma lente já aplicada a outros setores intensivos em P&D discutidos ao longo desta série, capturando um benefício fiscal que o setor, apesar de sua intensidade tecnológica natural, ainda subutiliza.
