Tecnologia de defesa costuma ficar fora do radar da maioria das empresas que pensam em fomento à inovação, mas é uma área com editais específicos e características próprias que vale conhecer, especialmente para empresas de tecnologia com potencial de aplicação dual.
Por que defesa é um setor estratégico de fomento
Historicamente, tecnologia de defesa é vista como estratégica para a soberania nacional, o que justifica investimento público direcionado a reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros em sistemas críticos. A FINEP, em parceria com o Ministério da Defesa e outras instituições do setor, mantém editais específicos voltados a esse tipo de desenvolvimento tecnológico.
O conceito de tecnologia de uso dual
Um conceito central nesse tipo de fomento é a tecnologia de uso dual, aquela que tem aplicação tanto militar quanto civil. Um sistema de comunicação segura, um sensor de detecção avançado, ou uma tecnologia de processamento de imagens, por exemplo, podem ter aplicação tanto em contextos de defesa quanto em mercados civis como segurança pública, monitoramento ambiental ou logística.
Por que isso amplia o público de empresas elegíveis
Empresas que não se veem como “empresas de defesa” podem, ainda assim, ter tecnologia com aplicação dual relevante para esse tipo de edital. Uma empresa que desenvolve sistemas de visão computacional para inspeção industrial, por exemplo, pode ter uma tecnologia de base adaptável a aplicações de vigilância ou monitoramento de fronteiras, ampliando as possibilidades de fomento disponíveis para o mesmo núcleo tecnológico.
Áreas comumente priorizadas
Editais de defesa costumam contemplar áreas como sistemas de comunicação segura, tecnologias de sensoriamento e monitoramento, cibersegurança aplicada a infraestrutura crítica, sistemas não tripulados (drones e veículos autônomos), e novos materiais com aplicação em proteção balística ou blindagem.
Particularidades desse tipo de edital
Projetos na área de defesa costumam envolver requisitos de sigilo e segurança da informação mais rigorosos do que editais de outros setores, exigindo que a empresa proponente tenha ou desenvolva capacidade de lidar com informação sensível de forma adequada. Isso pode incluir exigências específicas de segurança em relação a colaboradores envolvidos e à infraestrutura de tecnologia da informação da empresa.
A conexão com o setor de defesa nacional
Empresas que desenvolvem tecnologia com potencial de aplicação em defesa podem também considerar parcerias com instituições ligadas às Forças Armadas ou institutos de pesquisa militar, que muitas vezes têm interesse em colaborar com o setor privado para acelerar o desenvolvimento de capacidades tecnológicas consideradas estratégicas para o país.
Como isso se conecta à Lei do Bem
Empresas que desenvolvem tecnologia de uso dual, mesmo sem depender exclusivamente de fomento específico de defesa, podem considerar as despesas de P&D envolvidas no desenvolvimento dessa tecnologia como elegíveis para a Lei do Bem, especialmente quando o desenvolvimento envolve incerteza técnica genuína, independentemente da aplicação final ser civil, militar, ou ambas.
Antes de considerar esse caminho de fomento
Vale avaliar se a tecnologia desenvolvida pela empresa realmente tem potencial de aplicação relevante em contexto de defesa ou segurança, além do mercado civil já atendido, e se a empresa está disposta a atender aos requisitos adicionais de sigilo e segurança da informação que esse tipo de projeto costuma exigir, antes de estruturar uma proposta para esse tipo específico de edital.
Vale mapear o potencial dual da tecnologia já desenvolvida
Empresas de tecnologia com produtos já consolidados no mercado civil se beneficiam de revisar, com um olhar específico, se a tecnologia de base que já desenvolveram tem alguma aplicação relevante em contexto de defesa ou segurança pública, o que pode abrir uma nova frente de fomento para um desenvolvimento tecnológico que a empresa já domina.
