Já discutimos como a FINEP mantém editais específicos voltados a tecnologia de defesa. Existe, além disso, um conjunto de programas ligados diretamente às próprias Forças Armadas e a institutos de pesquisa militar que também fomentam inovação, com uma dinâmica um pouco diferente do fomento tradicional.
Por que as Forças Armadas fomentam inovação diretamente
Marinha, Exército e Aeronáutica mantêm institutos de pesquisa e desenvolvimento próprios, historicamente responsáveis por avanços tecnológicos relevantes que depois migraram para aplicação civil, como parte da tecnologia embarcada em aeronaves civis brasileiras, que tem raízes em pesquisa aeroespacial de defesa. Esses institutos frequentemente buscam parceria com o setor privado para acelerar desenvolvimento de capacidades consideradas estratégicas.
Como funciona esse tipo de parceria
Diferente de um edital de fomento tradicional, parcerias diretas com institutos militares de pesquisa costumam ser negociadas de forma mais próxima e específica, muitas vezes vinculadas a um problema técnico concreto que a instituição militar precisa resolver, com a empresa parceira contribuindo com capacidade de desenvolvimento e o instituto contribuindo com conhecimento técnico especializado e, em alguns casos, infraestrutura de testes não disponível no setor privado.
O papel dos institutos de pesquisa militar
Institutos como o Instituto de Pesquisas da Marinha, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, e centros de pesquisa do Exército mantêm capacidade técnica avançada em áreas específicas, e frequentemente atuam como ponte entre demanda militar e capacidade de desenvolvimento do setor privado, inclusive orientando empresas sobre como estruturar propostas de parceria tecnológica com aplicação de defesa.
Tecnologia dual como ponto de entrada
Como discutido anteriormente sobre a FINEP e defesa, o conceito de tecnologia de uso dual é central também nesse tipo de parceria direta com programas militares: uma empresa não precisa ser fabricante tradicional de armamentos para ter uma tecnologia de interesse militar, bastando que a capacidade técnica desenvolvida tenha aplicação relevante em contexto de defesa, ainda que a empresa opere primariamente no mercado civil.
Requisitos de segurança e sigilo
Parcerias diretas com programas militares tendem a ter exigências de segurança da informação e, em alguns casos, de habilitação de segurança para colaboradores envolvidos, ainda mais rigorosas do que editais gerais de fomento à defesa. Empresas que consideram esse caminho devem avaliar sua capacidade de atender a esses requisitos antes de buscar esse tipo de parceria específica.
Como isso se conecta a incentivos fiscais
Empresas que desenvolvem tecnologia dual em parceria com programas militares podem considerar as despesas de P&D envolvidas como elegíveis para a Lei do Bem, seguindo a mesma lógica já discutida para outros contextos de desenvolvimento tecnológico ao longo desta série, com atenção especial à documentação adequada dado o caráter sensível que esse tipo de projeto costuma ter.
Como identificar oportunidades nesse tipo de fomento
Diferente de editais publicados com ampla divulgação, oportunidades de parceria direta com institutos militares de pesquisa costumam surgir de forma menos pública, muitas vezes por meio de eventos específicos do setor de defesa, feiras de tecnologia militar, ou conexões institucionais prévias. Empresas interessadas se beneficiam de participar ativamente desses espaços de relacionamento com o setor de defesa para identificar esse tipo de oportunidade.
Vale considerar esse caminho com expectativa realista de prazo
Parcerias com o setor de defesa, seja via editais da FINEP, seja diretamente com institutos militares, costumam envolver processos de aprovação e negociação mais longos do que o fomento civil tradicional, dado o caráter estratégico e as camadas adicionais de aprovação institucional envolvidas. Empresas que consideram esse caminho devem planejar com expectativa de prazo mais estendida do que a de um edital de subvenção convencional.
