Transição energética se tornou uma das áreas mais priorizadas dentro da política de fomento à inovação do governo federal, refletindo tanto compromissos climáticos internacionais quanto o interesse estratégico em posicionar o Brasil na cadeia global de energia limpa.
Por que transição energética virou prioridade de fomento
O Brasil já tem uma matriz energética relativamente limpa em comparação a outros países, principalmente pela hidroeletricidade, mas o governo tem direcionado recursos crescentes para diversificar ainda mais essa matriz e desenvolver tecnologia nacional em áreas como hidrogênio verde, armazenamento de energia e eficiência energética industrial, reduzindo a dependência de tecnologia importada nesses segmentos emergentes.
Áreas prioritárias dentro da transição energética
Editais recentes da FINEP têm contemplado projetos de eficiência energética industrial, desenvolvimento de tecnologias de armazenamento de energia (baterias e outras soluções), produção e uso de hidrogênio verde, tecnologias de captura de carbono, e integração de fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica, à rede elétrica de forma mais estável.
O que costuma ser financiável
Projetos que desenvolvem ou adaptam tecnologia para essas áreas, com risco tecnológico real envolvido, tendem a se qualificar para editais de subvenção econômica. Já projetos de implantação de tecnologia já validada, como instalação de painéis solares em escala industrial usando tecnologia de mercado, tendem a se encaixar melhor em linhas de crédito reembolsável, tanto da FINEP quanto do BNDES.
A conexão com o Fundo Clima
Parte dos recursos de transição energética disponíveis via BNDES e FINEP são financiados em conjunto com o Fundo Clima, instrumento que reúne recursos específicos do governo federal para financiar projetos com impacto positivo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Empresas que estruturam projetos nessa área devem considerar essa fonte de recurso complementar na hora de mapear alternativas de fomento.
Empresas fora do setor de energia também podem acessar
Um ponto pouco explorado é que empresas de outros setores, que buscam melhorar a eficiência energética de seus próprios processos produtivos, também podem acessar esse tipo de fomento, não apenas empresas cuja atividade principal é geração ou distribuição de energia. Um projeto industrial que desenvolve um processo mais eficiente energeticamente, por exemplo, pode se qualificar para essas linhas mesmo a empresa não sendo do setor energético propriamente dito.
Como isso se conecta a outros incentivos fiscais
Empresas do setor elétrico já contribuem para o CT-Energ, um dos fundos setoriais que financiam parte desses editais, com um percentual do próprio faturamento. Isso cria uma relação direta entre a contribuição compulsória do setor e o retorno desse recurso na forma de fomento a projetos de eficiência e transição energética, incluindo projetos das próprias empresas contribuintes.
O que preparar antes de submeter uma proposta
Projetos nessa área se beneficiam de demonstrar claramente o potencial de redução de emissões ou de consumo energético esperado, com metodologia de mensuração definida desde o início, além dos elementos técnicos padrão de qualquer proposta de fomento. Esse tipo de indicador tende a fortalecer a análise de mérito, especialmente em editais alinhados a compromissos climáticos do governo.
Vale acompanhar esse tema mesmo fora do setor de energia
Empresas industriais de qualquer setor que tenham processos intensivos em energia devem considerar mapear editais de transição energética como uma fonte de fomento relevante para projetos de eficiência, não restringindo essa busca apenas a empresas cuja atividade principal já é energia.
