Enquanto boa parte do fomento à inovação depende de orçamento público renovado ano a ano, existe um modelo que busca justamente o contrário: gerar receita perene a partir de um patrimônio investido, sem depender de aporte contínuo. Esse é o modelo dos fundos patrimoniais, ou endowments.
O que é um fundo patrimonial
Um fundo patrimonial é uma reserva financeira constituída por doações, cujos recursos são investidos no mercado financeiro, e apenas o rendimento gerado, não o principal, é usado para financiar as atividades da instituição associada, geralmente uma universidade, instituto de pesquisa ou organização sem fins lucrativos. O patrimônio original permanece investido indefinidamente, gerando receita de forma perene.
O marco legal no Brasil
A Lei 13.800/2019 criou o marco legal dos fundos patrimoniais no Brasil, permitindo que instituições públicas e privadas constituam esse tipo de estrutura com regras claras de governança, captação e uso dos recursos. Antes dessa lei, universidades brasileiras tinham dificuldade de estruturar esse modelo com a segurança jurídica necessária para atrair doadores de maior porte.
Por que esse modelo é relevante para pesquisa aplicada
Projetos de pesquisa de longo prazo, que não geram resultado comercial imediato, se beneficiam de uma fonte de financiamento que não depende de aprovação orçamentária anual ou de humor político do momento. Um fundo patrimonial bem constituído permite que uma universidade financie continuamente linhas de pesquisa consideradas estratégicas, independentemente de flutuações no orçamento público disponível em determinado ano.
Como universidades brasileiras têm usado esse modelo
Universidades como USP, por meio de fundações de apoio, e outras instituições de ensino têm avançado na constituição de fundos patrimoniais próprios, captando doações de ex-alunos, empresas e fundações filantrópicas para constituir um patrimônio que sustente bolsas de pesquisa, cátedras e projetos de pesquisa aplicada de forma contínua.
Como empresas podem se conectar a esse modelo
Empresas podem contribuir para fundos patrimoniais universitários por meio de doação direta, muitas vezes vinculada a uma área de pesquisa de interesse estratégico da própria empresa, criando uma relação de longo prazo com a universidade sem a necessidade de renovar o aporte a cada ano, como aconteceria em uma parceria de PD&I cooperativo financiada projeto a projeto.
A diferença em relação a outros instrumentos de fomento
Diferente de subvenção da FINEP ou de fomento estadual, que financiam projetos específicos com prazo definido, o fundo patrimonial financia uma capacidade de pesquisa contínua, sem vínculo a um projeto único. Isso o torna mais adequado para empresas que buscam construir uma relação de longo prazo com uma linha de pesquisa estratégica, em vez de financiar uma entrega pontual.
Benefícios fiscais associados à doação
Doações a fundos patrimoniais de instituições qualificadas podem, dependendo da estrutura e da natureza jurídica da instituição beneficiária, ter tratamento fiscal específico para o doador, o que vale confirmar com assessoria tributária antes de estruturar uma contribuição relevante, já que as regras variam conforme o tipo de instituição e a modalidade de doação.
O desafio de captar o patrimônio inicial
O maior obstáculo para universidades brasileiras que buscam constituir fundos patrimoniais robustos é captar um volume inicial de doações grande o suficiente para que o rendimento gerado seja relevante. Diferente de universidades norte-americanas, com décadas de cultura de doação filantrópica consolidada, o modelo ainda está em fase de maturação no Brasil, o que significa que oportunidades de parceria nesse formato tendem a crescer nos próximos anos.
Vale considerar esse caminho para relações de longo prazo
Empresas que já mantêm relação recorrente com uma universidade específica, seja por meio de projetos de PD&I cooperativo, seja por proximidade geográfica ou setorial, podem considerar contribuir para um fundo patrimonial dessa instituição como forma de sustentar essa relação de pesquisa de forma mais perene do que financiamentos projeto a projeto.
