A Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, é o principal instrumento de incentivo fiscal à inovação no Brasil. Ela permite que empresas tributadas pelo Lucro Real deduzam investimentos realizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), transformando parte dos gastos com inovação em redução direta da carga tributária.
Ao longo de mais de 15 anos de experiência, a Gröwnt tem ajudado grandes corporações e indústrias a captar e comprovar corretamente os benefícios fiscais da Lei do Bem, garantindo segurança técnica e maximização dos resultados.
A atuação da Gröwnt combina consultoria especializada e tecnologia proprietária, otimizando o processo de ponta a ponta — desde o mapeamento técnico das atividades de PD&I até a submissão ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Por que contar com uma assessoria especializada
Empresas que tentam conduzir o processo internamente costumam enfrentar erros técnicos e impropriedades documentais, o que pode levar à reprovação do pleito.
A equipe da Gröwnt atua justamente para evitar perdas de tempo e recursos, garantindo que cada projeto de inovação seja devidamente enquadrado, validado e aproveitado.
Quem pode se beneficiar da Lei do Bem
Podem usufruir da Lei do Bem todas as empresas de Lucro Real que investem em PD&I — seja em novos produtos, processos ou serviços.
Despesas elegíveis
São passíveis de dedução:
- Gastos com pessoal dedicado às atividades de PD&I.
- Depreciação de equipamentos e infraestrutura utilizados em projetos de inovação.
- Materiais de consumo aplicados diretamente nas atividades de PD&I.
- Serviços contratados exclusivamente para fins de PD&I.
Limites e critérios
O limite da dedução é a base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Empresas com prejuízo fiscal no exercício não podem usufruir do benefício naquele período, mas podem planejar a captação para o próximo ciclo fiscal.
Como a Gröwnt otimiza o processo
- Mapeamento dos investimentos em PD&I
A Gröwnt identifica e classifica tecnicamente todos os dispêndios relacionados à inovação.
- Validação dos gastos elegíveis
Especialistas asseguram o enquadramento correto de cada despesa, garantindo o máximo aproveitamento do benefício.
- Organização documental e compliance
Toda a comprovação técnica e contábil é estruturada conforme as exigências do MCTI e normas da Receita Federal.
- Submissão automatizada
Através de uma plataforma inteligente, a Gröwnt realiza o preenchimento e envio do FormP&D com precisão e rastreabilidade, eliminando erros manuais e otimizando o tempo da equipe interna.
Resultados que transformam inovação em receita
A metodologia proprietária da Gröwnt, aliada à experiência acumulada em centenas de projetos aprovados, garante:
- Taxas de aprovação acima da média nacional.
- Redução de riscos fiscais e operacionais.
- Aproveitamento integral dos incentivos disponíveis.
- Gestão simplificada e transparente do processo.
Empresas que investem em inovação com suporte especializado não apenas reduzem impostos, mas amplificam sua competitividade e aceleram seu ciclo de crescimento sustentável.
