A inovação tecnológica tornou-se indispensável para a competitividade e crescimento sustentável das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – no Brasil. Entre as principais políticas públicas que fortalecem o setor, destaca-se a Lei de Informática, um incentivo fiscal que há mais de três décadas viabiliza investimentos estratégicos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Neste artigo, a Gröwnt, especialista em gestão de incentivos fiscais e inovação, explica como funciona a Lei de Informática, quais são seus benefícios práticos e como as empresas de TIC podem utilizá-la para ampliar a capacidade de inovação, reduzir custos e ganhar vantagem competitiva.
Instituída pela Lei nº 8.248/1991 e atualizada pela Lei nº 13.969/2019, a Lei da Informática é um dos mecanismos mais relevantes de incentivo fiscal à inovação no país.
Ela oferece redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de bens e serviços de TIC que comprovem investimentos em P&D no território nacional.
Para usufruir do benefício, as empresas precisam destinar um percentual da receita bruta de vendas dos produtos incentivados para projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Esses investimentos abrangem:
- Desenvolvimento de software e hardware;
- Capacitação e bolsas para equipes técnicas;
- Serviços tecnológicos especializados;
- Aquisição de insumos, protótipos e equipamentos diretamente ligados ao P&D.
Além de apoiar a transformação digital das empresas brasileiras, a Lei da Informática gera vantagens econômicas expressivas:
- Redução do IPI
As empresas têm redução de até 80% no IPI sobre produtos incentivados, diminuindo significativamente os custos industriais.
2. Estímulo à Inovação Contínua
Ao aliviar a carga tributária, a Lei permite que as empresas destinem mais recursos para novos projetos de P&D.
3. Mais Competitividade no Mercado
Com maior capacidade de inovar, as empresas lançam produtos de alto valor agregado, conquistando novos mercados e elevando a produtividade.
4. Fomento à Formação de Talentos
O incentivo fiscal possibilita a qualificação técnica de equipes, fortalecendo o ecossistema de inovação no Brasil.
A Lei da Informática é aplicável a diversos segmentos do setor:
- Indústrias de hardware e semicondutores que desenvolvem novas linhas de produção;
- Empresas de software e serviços digitais que buscam lançar soluções em nuvem, cibersegurança, IA e IoT;
- Projetos de automação industrial e infraestrutura tecnológica que geram maior eficiência operacional.
Investir também na capacitação de profissionais é permitido, tornando as empresas mais preparadas para desafios como computação em nuvem, 5G e segurança cibernética.
Imagine uma empresa brasileira de TIC que destinou R$ 4 milhões para desenvolver uma nova plataforma de cibersegurança com IA. Por atender aos critérios da Lei de Informática, conseguiu reduzir o IPI em R$ 800 mil, reinvestindo essa economia em novos ciclos de inovação.
Esse tipo de reinvestimento gera um efeito multiplicador no negócio: mais competitividade, aceleração do desenvolvimento de produtos e maior retorno sobre o investimento (ROI).
A Gröwnt é especialista em incentivos fiscais para inovação, com 98% de taxa de aprovação em projetos submetidos a órgãos de fomento no Brasil e no exterior. A empresa oferece:
Diagnóstico gratuito de elegibilidade para a Lei da Informática;
Gestão ponta a ponta do processo, da análise fiscal à prestação de contas junto aos órgãos competentes;
Ferramentas tecnológicas exclusivas para monitoramento dos dispêndios de P&D.
Com a Gröwnt, sua empresa pode maximizar os benefícios fiscais, assegurar conformidade legal e transformar inovação em receita.
A Lei de Informática é um pilar essencial para a competitividade do setor de TIC no Brasil. Ao reduzir custos e ampliar a capacidade de P&D, as empresas conseguem lançar soluções inovadoras com maior rapidez, ganhar mercado e contribuir para o avanço tecnológico do país.
Para descobrir quanto sua empresa pode economizar com a Lei de Informática, fale com um especialista da Gröwnt.
A Lei de Informática é um incentivo fiscal (Lei nº 8.248/1991, atualizada pela Lei nº 13.969/2019) que reduz o IPI para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país. O objetivo é estimular inovação tecnológica, fortalecer a indústria nacional e ampliar a competitividade do setor.
Podem se beneficiar empresas que produzem bens e serviços de TIC no Brasil e que destinam um percentual da receita bruta para projetos de P&D. Entre as elegíveis estão fabricantes de hardware, softwares, soluções em nuvem, cibersegurança, IoT e prestadores de serviços tecnológicos.
As empresas têm redução de até 80% no IPI sobre produtos incentivados, podem reinvestir a economia em novos projetos de P&D, fortalecem a competitividade no mercado, aceleram a transformação digital e qualificam equipes técnicas. O incentivo também apoia o desenvolvimento de novos produtos, tecnologias e serviços.
A empresa deve apresentar um projeto de P&D e comprovar a aplicação do percentual mínimo da receita bruta exigido por lei em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. É necessário fazer prestação de contas anual aos órgãos competentes. Consultorias especializadas, como a Gröwnt, agilizam e aumentam a taxa de aprovação.
Sim. Além de fabricantes de hardware, empresas de software, SaaS e serviços digitais também podem usar a Lei de Informática para financiar projetos de inovação tecnológica, como desenvolvimento de novas plataformas, soluções de cibersegurança, IA, IoT e serviços em nuvem.
A economia varia conforme o volume de investimentos em P&D e a receita bruta da empresa, mas a redução do IPI pode chegar a 80% sobre os produtos incentivados. Essa economia pode ser reinvestida em novas tecnologias, capacitação de equipes e expansão de soluções inovadoras.
Sim. Ao reduzir custos e liberar capital para novos projetos, a Lei de Informática fortalece a competitividade das empresas de TIC, permitindo lançar produtos mais inovadores e eficientes, melhorar processos e responder mais rápido às demandas do mercado.
