Quando falamos de incentivos fiscais, antecipar a escrita de projetos científicos não é apenas uma formalidade — é uma estratégia essencial para garantir que sua empresa aproveite os benefícios fiscais de forma total. Isso inclui reduções significativas no IRPJ e CSLL (previstas pela Lei do Bem) e os créditos fiscais da Lei de Informática.
Mas antecipar a escrita não é só uma questão de evitar reprovações.
É uma decisão que impacta diretamente os resultados fiscais da empresa e a eficiência do processo como um todo.
Quando a escrita técnica é feita com antecedência, a empresa minimiza o risco de glosas e indeferimentos por parte do MCTI e Receita Federal, além de garantir que nenhum dispêndio — como salários de pesquisadores, materiais e serviços de terceiros — seja deixado de fora da dedução. E isso pode fazer toda a diferença no retorno do incentivo fiscal.
Quando a empresa adia a preparação dos documentos técnicos, ela se expõe a riscos consideráveis:
- Glosas por não evidenciar desafios tecnológicos reais;
- Perda de dispêndios incentiváveis, como horas de pesquisa e materiais, que precisam de rastreabilidade desde o início;
- Histórico inconsistente para auditorias e fiscalizações futuras, criando um ambiente de incerteza;
- Pressão sobre as equipes para fazer entregas apressadas, o que impacta diretamente a qualidade do trabalho final.
Sem a antecipação, o incentivo se torna um passivo potencial, comprometendo o retorno fiscal.
A nova legislação da Lei de Informática (Lei nº 14.968/2024), aliada à Portaria MCTI/MDIC nº 7.984/2024, elevou o nível de exigência técnica para projetos que pleiteiam incentivos fiscais no setor de tecnologia.
Se a empresa não se antecipa, ela enfrenta:
- Exigências contínuas de esclarecimentos por parte do MCTI e Receita Federal sobre o NCM e a adequação do produto;
- Demora no deferimento da LDI, que pode ser postergado por meses, resultando em custos extras com armazenagem;
- Risco de autuação por falta de comprovação adequada ou inconsistência nos registros fiscais.
Por outro lado, empresas que antecipam a escrita técnica conseguem:
- Atender de imediato aos critérios de NCM dos Anexos II e III do Decreto nº 10.356/2020;
- Utilizar plenamente os multiplicadores e redutores fiscais previstos nos anexos da Lei nº 13.969/2019, conforme a região da empresa e a natureza do projeto;
- Reduzir o tempo de deferimento da LDI, que pode ser reduzido para até 7 dias úteis, evitando custos adicionais e otimizando o fluxo de caixa.
A antecipação da elaboração técnica dos projetos científicos não se resume a um simples adiamento da entrega. Ela exige uma coordenação eficiente entre:
- A área técnica, para garantir que os projetos atendam aos critérios de barreiras tecnológicas e inovação estabelecidos pelo MCTI e pela legislação;
- A área jurídica e tributária, para definir claramente a segregação dos dispêndios (salários, materiais, serviços de terceiros);
- A área contábil, para garantir que todos os custos sejam mapeados corretamente, dentro das regras fiscais, e com documentação que atenda a exigências de auditoria.
Empresas que estruturam seus projetos com antecedência operam com uma governança fiscal sólida, que facilita a obtenção de incentivos fiscais e a auditoria eficiente dos incentivos fiscais.
Empresas que não antecipam a escrita técnica de seus projetos científicos enfrentam os seguintes problemas:
- Redução do valor do benefício fiscal, já que muitos custos não são capturados para dedução;
- Aumento da probabilidade de glosa e autuação fiscal, por falta de documentação e evidências consistentes;
- Desaceleração na aplicação dos créditos fiscais por atrasos no deferimento, criando um ciclo vicioso de urgência e imprevisibilidade financeira.
Por outro lado, empresas que priorizam a antecipação da escrita:
- Estruturam pleitos com maior precisão e clareza;
- Ganham velocidade no fluxo de caixa, já que os créditos são liberados de forma mais ágil;
- Minimizam os riscos de glosa e autuação, criando uma base documental sólida e auditável;
- Possuem uma abordagem repetível para pleitos futuros, o que facilita a gestão de múltiplos projetos de inovação.
Fomentar a inovação da sua empresa com previsibilidade fiscal começa pela antecipação da escrita técnica dos projetos científicos.
Sem esse passo, os riscos fiscais se acumulam e os benefícios fiscais se perdem.
Ao estruturar os projetos com antecedência, você garante a obtenção máxima dos incentivos fiscais e garante um fluxo de caixa mais ágil e eficiente.
Aqui na Gröwnt, antecipamos a escrita dos projetos. Isso permite que nossos especialistas encontrem oportunidades e captem benefícios fiscais que muitas vezes são despercebidos em projetos.
