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A Lei do Bem permite superdedução de dispêndios de P&D no IRPJ/CSLL, além de redução de IPI e depreciação/amortização aceleradas. Empresas no Lucro Real que inovam reduzem carga tributária e liberam caixa para crescer. Veja quem pode aderir, percentuais e como executar com governança transformando P&D em resultado com o apoio da Gröwnt.
P&D em resultado

Guia completo: como transformar P&D em resultado com a Lei do Bem 

Lucro sustentável nasce de investimento inteligente em P&D 

Mais do que “cortar custos”, ampliar margem depende de investir onde o retorno é multiplicador. A Lei do Bem faz exatamente isso: converte gastos elegíveis de P&D/PD&I em economia tributária, liberando caixa para acelerar portfólio de inovação e competitividade. 

 

Lei do bem

Criada pela Lei nº 11.196/2005, a política concede incentivos fiscais automáticos a empresas no Lucro Real que executam projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. 
Como funciona o núcleo do benefício: 

  • Superdedução dos dispêndios de P&D na base de IRPJ/CSLL: começa em até 60% e pode atingir até 80% (com incremento de pesquisadores). 
  • Adicional de até 20% para patentes/cultivares. 
  • Redução de 50% do IPI em equipamentos dedicados a P&D. 
  • Depreciação e amortização aceleradas, antecipando benefício no fluxo de caixa. 

O que pode ser considerado P&D

  • Pessoas: salários, encargos e bolsas de pesquisadores e equipe técnica dedicada. 
  • Consumo: materiais aplicados diretamente em experimentos, prototipagem e testes. 
  • Terceiros especializados: ensaios, certificações, desenvolvimento de módulos/algoritmos, entre outros. 
  • Propriedade intelectual: depósitos, registros e manutenção vinculados ao projeto de inovação. 

Por que isso impacta o DRE e o caixa

  • Menos imposto devido (IRPJ/CSLL): a superdedução reduz base tributável e melhora EBT. 
  • Capex mais leve: 50% de IPI a menos em equipamentos de P&D + depreciação/amortização aceleradas = benefício antecipado. 
  • Portfólio mais financiável: governança de P&D melhora elegibilidade a linhas públicas (Finep/BNDES/estaduais) e reduz custo de capital. 
  • Reputação técnica: trilha de evidências e prestação de contas ao MCTI reforçam a imagem de empresa inovadora e confiável. 
 

Quem pode aderir agora

  • apuram pelo Lucro Real; 
  • estão regulares fiscal e previdenciariamente; 
  • executam atividades de P&D/PD&I com novidade/risco/afronta técnica; 
  • reportam anualmente via FormP&D para análise do MCTI. 

Operando sem fricção: roteiro prático  

  • Diagnóstico de elegibilidade e mapeamento de projetos 
    Enquadre atividades e dispêndios; defina escopo técnico, metas e métricas. 
  • Plano de evidências e governança 
    Vincule dispêndio → atividade → resultado. Mantenha caderno técnico, atas, relatórios e provas de conceito. 
  • Estruturação e execução 
    Cronograma, marcos, KPIs, orçamento e equipe. Incremento de pesquisadores pode elevar o percentual da superdedução. 
  • Documentação contábil e fiscal 
    Classificações, centros de custo e rastreabilidade para auditoria/parecer técnico. 
  • FormP&D (MCTI) e interação com os comitês 
    Envio anual, acompanhamento de lotes, eventuais contestações e ajustes. 
  • Ciclo de melhoria 
    Reavaliar portfólio, combinar instrumentos (Lei do Bem + financiamento), e otimizar ROI de inovação. 

Onde a Gröwnt faz a diferença: P&D em resultado

A Gröwnt integra consultoria técnica + software + metodologia própria, atuando do diagnóstico ao report ao MCTI. Nossos diferenciais: 

  • Ponta a ponta: gestão de P&D, incentivos fiscais, financiamento público e compliance. 
  • Metodologias proprietárias: SDI – Score de Disrupção em Inovação para qualificar projetos e mitigar risco técnico-fiscal. 
  • Transparência total: evidências e status consolidados em plataforma para liderança e auditorias. 
  • Modelo orientado a êxito: incentivo certo, com rigor técnico. 

Fechando a conta 

A Lei do Bem é um vetor direto para aumentar lucro com inovação: reduz o IRPJ/CSLL, antecipa benefícios contábeis e fortalece governança. Com planejamento, evidências sólidas e execução disciplinada — e o apoio da Gröwnt — sua empresa transforma P&D em vantagem competitiva mensurável. 

Quer avaliar rapidamente a elegibilidade dos seus projetos e estimar o ganho fiscal? Fale com os especialistas da Gröwnt e receba um diagnóstico inicial. 

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