A Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, proporciona incentivos fiscais para empresas adeptas do Lucro Real que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
Este texto detalha como a parceria estratégica da Gröwnt, especialista na captação da Lei do Bem, consegue maximizar a captação dos benefícios fiscais, otimizando o processo, de ponta a ponta, e garantido que sua empresa não caia no erro de fazê-lo sem uma assessoria especializada.
Em 15 anos de experiência, assessorando corporações e indústrias na da Lei do Bem, vimos empresas tendo prejuízos de tempo, esforço e equipe por tentar fazer a captação sozinhas e, o pior, terem seus pedidos reprovados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por não conhecerem os critérios e detalhes de uma captação de sucesso.
Leia até o final para se informar melhor!
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Empresas que operam sob o regime do Lucro Real e realizam atividades de PD&I em produtos, processos ou serviços.
Conheça os tipos de gastos que podem ser deduzidos pela Lei do Bem:
- Gastos com pessoal dedicado a PD&I
- Depreciação de equipamentos utilizados em PD&I
- Materiais de consumo empregados nas atividades de PD&I
- Serviços contratados especificamente para PD&I
A dedução pode ser de 60% dos gastos elegíveis, podendo chegar a 80% se houver um incremento de pelo menos 5% no número de pesquisadores no ano do pleito. Além disso, se o PD&I resultar em patente, há uma bonificação adicional de 20%, permitindo uma dedução total de até 100%.
O limite de dedução é a base de cálculo do imposto de renda e contribuição social. Em caso de prejuízo fiscal, não é possível utilizar o benefício.
As empresas devem manter registros contábeis e documentais que comprovem os gastos realizados nas atividades de PD&I.
Para solicitar o benefício, é necessário preencher um formulário eletrônico disponibilizado anualmente pelo MCTI. A Gröwnt oferece uma plataforma inteligente que entende todos os critérios e atualizações órgão avaliador, simplificando este processo.
Identificamos os investimentos e submetemos ao Score de Disrupção em Inovação, que simula o enquadramento técnico dos projetos conforme os parâmetros históricos do MCTI.
Nosso squad técnico mapeia todos gastos elegíveis minuciosamente, desde equipe técnica até equipamentos e serviços contratados.
Organizamos toda a documentação que sua empresa precisa para comprovar os investimentos em PD&I, garantindo conformidade com as exigências da Lei do Bem.
Através da plataforma GröwntOne, preenchemos e enviamos o formulário eletrônico ao MCTI, com todos os dados corretos e completos.
Se a resposta for sim, o ponto de partida é a estruturação técnica do projeto — e com dados que sustentem cada etapa.
Veja o exemplo do Grupo Mueller. Com suporte da Gröwnt, a corporação aplicou o SDI, nosso Score de Disrupção em Inovação com 98% de precisão, que antecipa a aderência do projeto aos critérios do MCTI. O resultado foi direto: cashback fiscal de 34% e o lançamento de seis novas inovações.
Se sua empresa planeja usar a Lei do Bem com tranquilidade fiscal e segurança no processo, vale contar com quem já tem experiência validada. A Gröwnt combina metodologia técnica, integração entre especialistas e tecnologia própria para apoiar cada fase — da análise inicial à comprovação dos investimentos.
Com mais de 98% de aprovação no MCTI, sua empresa tem previsibilidade e controle sobre a captação. Assim, você toma decisões fiscais com base em dados e inova sem surpresas.
